Categoria : Justiça

Bahia Cidade Destaque Em Pauta Justiça Notícia Política Regional

Coelba poderá pagar multa de R$ 6 milhões se não

Redator 12 de julho de 2018

A Coelba poderá pagar uma multa de até R$ 6 milhões se não apresentar provas à Codecon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor)Leia Mais

Cidade Em Pauta Geral Justiça Nacional Nacional Notícia Política Política Regional

Lei Eleitoral restringe atos do poder público

Redator 8 de julho de 2018

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida desde sábado (7/7),Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Justiça Local Notícia

Trabalhador tem mais chance de conseguir aposentadoria especial na Justiça

Redator 16 de junho de 2018

O segurado do INSS que não consegue o reconhecimento do trabalho em atividade com risco à saúde deve considerar a possibilidade de fazer um pedido na Justiça.Leia Mais

Cidade Colunas Dr. Luiz Neto Em Pauta Geral Justiça Local Nacional Notícia Regional

Justiça manda INSS incluir salários antigos no cálculo dos aposentados

Redator 9 de junho de 2018

*JOSÉ LUIZ NETO Uma decisão judicial de segunda instância permitiu a um aposentado de 59 anos que recorreu a justiça Federal para incluir contribuições realizadas antes de 1994 no seu benefício.Leia Mais

Cidade Educação e Saúde Em Pauta Justiça Local Notícia Notícia Política Política Regional Saúde

MPF busca conversão do Hospital Nair Alves de Souza, em

Redator 8 de junho de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) realizou, em 23 de maio, reunião com representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),Leia Mais

Bahia Cidade Em Pauta Justiça Política Política Regional

MPF ajuizou 329 ações de improbidade na Bahia no último

Redator 3 de junho de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último ano 329 ações civis de improbidade administrativa na Bahia.Leia Mais