Oposição coloca sob suspeita indicações de Dilma a tribunais

A declaração do ex-ministro José Dirceu de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux prometeu absolvê-lo no processo do mensalão motivou a oposição a levantar suspeitas sobre indicações feitas pela presidente Dilma Rousseff a tribunais.

A promessa, segundo Dirceu contou em entrevista à Folha e ao UOL, ocorreu no período em que Fux buscava apoio político para a sua indicação pela presidente ao tribunal.

“As declarações do ex-ministro nos levam a pensar que isso pode ser uma das suas razões de sua indicação. A situação é mais grave porque estamos às vésperas da indicação de um novo ministro do Supremo que vai participar desse processo [do mensalão]”, afirmou o senador Aécio Neves, que deve ser o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Aécio disse que não acredita nas declarações de Dirceu “por conhecer o ministro Fux e respeitá-lo”. Mas afirmou que, se o petista “entendeu desta forma” o diálogo com Fux, a sua posição favorável aos réus do mensalão teria pesado na hora de Dilma escolher seu nome para o Supremo.

“É preciso que não haja qualquer dúvida sobre a indicação do novo ministro”, cobrou Aécio.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que as declarações de Dirceu comprometem “todo o processo de indicação” de autoridades pela presidente da República. “A Dilma o escolheu [Fux] por estar comprometido com os interesses do José Dirceu? O ex-ministro colocou uma grande interrogação sobre o interesse da presidente nas indicações, que obedecem a um viés”, disse Agripino.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a “artilharia” de Dirceu contra Fux tem o objetivo de tentar modificar o resultado do julgamento do mensalão, que terá a fase de embargos após os recursos apresentados pelos réus. “Se ele recebeu um assédio tão grande, porque não se manifestou antes? Por que esperou o processo ser concluído para denunciar? Não faz sentido”, afirmou.

O tucano disse que Dirceu tem feito uma “série de tentativas” para desqualificar o julgamento, no qual foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. “São falas que não devemos levar a sério. O Dirceu e os outros condenados estão fazendo isso desde que o julgamento foi concluído. Querem desmerecer os julgadores para tirar a importância da decisão. Ele não tem autoridade para esse tipo de afirmação”, afirmou Dias.

DEFESA

Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) disse que as declarações de Dirceu devem levar o Congresso a “refletir” sobre o processo de escolha das autoridades indicadas pelo governo federal. Pela Constituição, cabe ao Senado sabatinar e aprovar os nomes encaminhados pela presidente da República –mas, na prática, os congressistas acabam por referendar o nome do Palácio do Planalto sem muitos questionamentos.

“Há na declaração do ex-ministro Dirceu uma necessidade de confirmação. Acredito que isso vai fazer com que o Congresso se torne cada vez mais rigoroso nas indicações”, afirmou Dias.

O petista disse, porém, que a entrevista do petista não coloca as indicações feitas pela presidente Dilma Rousseff em suspeita. “O alerta é apenas para melhorarmos a busca por informações nas sabatinas”, afirmou.

Em entrevista à Folha e ao UOL, Dirceu contou que foi procurado por Fux quando o magistrado ainda pleiteava a vaga no STF. Segundo o petista, Fux praticou “assédio moral” sobre ele por mais de seis meses e, em um encontro, “prometeu textualmente” que o absolveria no julgamento do mensalão.

Fux, no entanto, votou pela condenação de Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Dirceu conta que a reunião entre ambos ocorreu num escritório de advocacia de conhecidos comuns. Ao relatar esse encontro, Dirceu faz uma acusação grave. O ex-ministro afirma não ter perguntado “nada” [mas Fux] “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”.

Num outro trecho da entrevista, segundo Dirceu, “ele [Fux], de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção”.

O ex-ministro afirma ainda que Fux “já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento [do mensalão]”. Da Folha

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