A vítima, uma mulher de 22 anos, com deficiência intelectual, estava sob proteção judicial.
Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na terça-feira (4), por descumprir medida protetiva de urgência concedida em favor da ex-companheira, no âmbito da Lei Maria da Penha, em Paulo Afonso.
A ocorrência teve início após a mãe da vítima procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Paulo Afonso) e informar que a filha, de 22 anos, com deficiência intelectual, estava amparada por medida protetiva contra o ex-companheiro. Segundo o relato, o investigado vinha desrespeitando a determinação judicial, mantendo contato e se aproximando da vítima.
A vítima foi localizada pela Ronda Maria da Penha na casa do investigado e todos os envolvidos foram conduzidos à especializada para esclarecimentos. Diante dos fatos, ele foi autuado em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
A delegada titular da Deam de Paulo Afonso, Mirela Ventura, destacou que as medidas protetivas de urgência “constituem instrumentos essenciais para a prevenção da violência doméstica e familiar, sendo indispensável o seu rigoroso cumprimento”.
A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Paulo Afonso), vinculada à 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (18ª Coorpin).
Cristina Laura / Ascom-PCBA
