Com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes e promovendo a atualização de conhecimentos, o alinhamento de procedimentos e o aperfeiçoamento da atuação interinstitucional, a Polícia Civil da Bahia participou, nesta segunda-feira (13), de uma capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A palestra foi ministrada pelo delegado titular da Territorial (DT/Paulo Afonso), delegado Érycles Teixeira Santos de Melo, que abordou aspectos práticos e jurídicos relacionados à aplicação do ECA, destacando a importância da atuação articulada entre os órgãos públicos para assegurar a proteção integral prevista na legislação entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos.
Durante a palestra, foram debatidos temas relacionados às atribuições de cada instituição, ao fluxo de atendimento de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, às medidas protetivas previstas no ECA e à importância da integração entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos.
Para o delegado Érycles Melo, essa iniciativa “reafirma o compromisso da Polícia Civil da Bahia com a prevenção, a proteção da infância e da adolescência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais, contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente e integrada entre os órgãos responsáveis”.
Estiveram presentes representantes a Polícia Civil, por meio da 18ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso) do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar, da Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), além de profissionais de órgãos e instituições que compõem a rede de proteção do município.
Cristina Laura / Ascom-PCBA
Por Redação panoticias.com.br
