De acordo com o delegado-geral do Ceará e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), Márcio Gutierrez, a recuperação de ativos deve ser vista de forma ampla, indo além da identificação e apreensão de bens. “Não basta apenas identificar, apreender e destinar os bens das organizações criminosas; é preciso dar atenção à gestão desses ativos. A recuperação de ativos deve ser tratada não só como estratégia de combate ao crime organizado, mas também como uma política criminal sustentável e eficaz para enfraquecer financeiramente essas organizações”, afirmou.
Já na programação da Recupera, composta por delegados-gerais de vários estados brasileiros e da Polícia Federal, as palestras giraram em torno das boas práticas na recuperação de ativos, com apresentação de experiências realizadas no país. A formalização de acordos de cooperação para agilizar a recuperação de bens e valores também fez parte da pauta.
A rede conta com a adesão das 27 Polícias Civis e, até o momento, já foram criadas 25 Unidades de Recuperação de Ativos. Para o delegado da Polícia Federal em Minas Gerais, Bruno Zampier, a política de recuperação de ativos representa uma das principais ferramentas no combate às organizações criminosas. “A política de recuperação de ativos veio para ficar e é uma das principais ferramentas do Estado no combate ao crime organizado. Ao congelar patrimônios obtidos com atividades criminosas, é possível dar mais efetividade à persecução penal e transformar bens apreendidos em recursos para fortalecer os fundos públicos”, destacou.
O encontro segue até sexta-feira (15), na Universidade SENAI CIMATEC, na Avenida Orlando Gomes. Além dos debates, o público também acompanha a apresentação de equipamentos e tecnologias que auxiliam o trabalho das forças de segurança.
A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública é realizada em parceria entre a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Civil da Bahia (PCBA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Anderson Oliveira / Ascom-PCBA
