23 de abril de 2026 08:35

Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional

Redação PA Notícias

Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012

O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA), instaurou quatro procedimentos administrativos para acompanhar a adoção, pelo Estado brasileiro, das medidas de proteção aos indígenas do povo Pataxó determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Dois procedimentos vão apurar a implementação das ações de proteção e de apoio às vítimas de violência nas Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha (Monte Pascoal), na região de Prado e Porto Seguro (BA), enquanto os outros dois tratam do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe da Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, também no sul da Bahia.

Saiba mais: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/procuradoria-geral-da-republica-pgr/noticias/abril-indigena-mpf-acompanha-implementacao-de-medidas-de-protecao-ao-povo-pataxo-determinadas-por-orgao-internacional

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