A rede municipal de ensino de Paulo Afonso deu um passo definitivo rumo à consolidação de sua excelência pedagógica. Por unanimidade, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo que institui formalmente a Política Municipal de Alfabetização (PMA) do município. Com a sanção, a iniciativa — que vinha sendo executada por decreto — ganha força de lei, protegendo os avanços educacionais e assegurando recursos orçamentários para o setor.
Em entrevista exclusiva, o secretário municipal de Educação, Manfrede Fonseca, celebrou a aprovação da matéria como uma vitória histórica para a cidade e enfatizou a centralidade da infância na atual gestão.
Metas de longo prazo
O novo marco legal transforma a estratégia pedagógica em uma política de Estado. Entre os eixos centrais da legislação estão a fixação da meta de alfabetizar 80% dos estudantes ao final do 2º ano do Ensino Fundamental até 2030 — alinhando o município aos padrões nacionais —, além de revisões bienais obrigatórias embasadas em diagnósticos técnicos da rede.
A legislação também cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, a figura do Agente de Alfabetização (em regime de voluntariado de apoio pedagógico), o Selo Municipal de Alfabetização e a inserção oficial do Dia Municipal da Alfabetização (celebrado em 8 de setembro) no calendário oficial do município.
Segundo Manfrede Fonseca, a guinada nos investimentos pedagógicos e estruturais já apresenta resultados concretos na sala de aula. “Nós vimos isso ano passado, com o índice de alfabetização na educação infantil aumentando quase 13%. Isso serve para a gente poder sonhar, fazer de cada palavra uma história que as crianças vão traçar daqui para frente, dando suporte e capacitando os professores”, comentou.
Esforço conjunto e investimentos contínuos
A aprovação da lei corrobora uma semana de intensas entregas e avanços na educação pauloafonsina. Além da sanção da política de alfabetização, a Secretaria Municipal de Educação concluiu recentemente as formações do programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e incorporou à frota municipal um novo ônibus escolar repassado pelo governo estadual.
Para o titular da pasta, o sucesso das transformações na rede pública decorre de um pacto coletivo em prol da primeira infância e da valorização dos profissionais da educação.
“A gestão municipal, assim como a secretaria e todos os técnicos, tem trabalhado para proporcionar uma educação de qualidade tanto para os alunos quanto para os professores. Todos em um só propósito de avançar, garantindo desde a alimentação escolar reforçada até novos projetos pedagógicos, para fazer valer o compromisso com os nossos estudantes”.
