Final de sexta-feira e, nos órgãos de informação, duas notícias assustadoras em um país que não vai nada bem em termos de normalidade política e economia. O estômago fala mais alto e a coisa pode sair de controle. Notícias nos dão conta que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro como governador interino após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro mesmo após a Assembleia Legislativa ter elegido o seu presidente e ministros do STF ameaçam prender o ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República Romeu Zema por críticas contundentes a membros da Corte. Poucos dias atrás a ameaça foi contra o senador relator da CPI do Crime Organizado que recomendou, no relatório final, o indiciamento de três ministros do Supremo. Um dos ministros solicitou à Polícia Federal, ainda segundo o noticiário, a abertura de inquérito investigativo contra s senador insinuando a possibilidade de inelegibilidade do parlamentar.
Na República, três poderes estão consagrados na Constituição de 1988, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário que deveriam, teoricamente, exercer suas atribuições harmonicamente. A realidade atual é que eles, cada um do seu lado, talvez olhando para o próprio umbigo, se esquecem que sem harmonia o resultado é a desordem. Podemos imaginar uma orquestra sem o maestro cada membro tocando a seu bel prazer.
No Império os poderes eram quatro. Havia o Poder Moderador exercido, muito bem por sinal, pelo imperador Pedro II (havia críticas isoladas de omissão, mas a ponderação do soberano manteve o regime até 1889. O Brasil era parlamentarista. Os gabinetes Conservador e Liberal se revesavam no poder dentro das regras da Constituição Imperial sob o olhar atento do monarca. Em retrospecto, havia harmonia e respeito mútuo entre os políticos a despeito de os debates serem acalorados. A guerra do Paraguai alterou substancialmente o equilíbrio político até a Proclamação da República.
Não seria o caso de a Constituição de 1988 ter reinstituído o Poder Moderador no Brasil na falta de um regime parlamentarista? Na sua ausência, quem poderá moderar os debates e as tensões? A imprensa e órgãos de comunicação outros tentam preencher o vazio muito mais do que supomos. A Igreja Católica, majoritária no país, ainda preserva certo grau de influência e moderação. As organizações sociais procuram influir na medida do possível.
No Brasil após a Proclamação, os militares intervieram na vida política em várias ocasiões. As opiniões se dividem quanto ao fato de eles terem intervindo ou terem sido solicitados a intervir. Ao que parece, os militares do momento preferem se considerar profissionais dedicados à defesa da soberania nacional ficando as eventuais intervenções reservadas à manutenção da ordem pública. Eles acompanham os acontecimentos em outros países e sabem militares encarcerados, alguns com penas longas, após períodos de intervenção.
Na realidade, o vácuo referido nesta matéria poderia ser evitado se o Presidente do Brasil tomasse a si, ou levasse a sério, a presidência da República. Presidentes com Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek assim fizeram. O presidente tem a legitimidade do voto, é o supremo magistrado do país e é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. Se o presidente no poder falasse menos e reduzisse o número de viagens internacionais, talvez este artigo não tivesse sido escrito.
Francisco Nery Júnior
