Com foco na melhoria dos processos regulatórios e no fortalecimento da educação no estado, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realizou, no sábado (19), no auditório Luiza Bairros, no Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador, o Encontro CEE & NTEs. O evento reuniu técnicos, coordenadores pedagógicos e diretores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), além de conselheiros e representantes da Secretaria da Educação do Estado(SEC).
O objetivo central foi alinhar estratégias entre o órgão normativo e os NTEs, que desempenham papel essencial como ponto de recepção e orientação acerca dos processos das instituições de ensino em todo o estado. Essa integração busca garantir maior celeridade, clareza e segurança jurídica nos serviços prestados às escolas, especialmente no que se refere ao credenciamento, à regularização e ao cumprimento das normativas vigentes.
A programação contemplou mesas temáticas sobre as resoluções vigentes do Conselho, abordando diretrizes da educação básica, educação profissional e procedimentos relacionados à vida escolar dos estudantes. O encontro também foi um espaço de escuta ativa, possibilitando que técnicos compartilhassem desafios e sugestões para aperfeiçoar os fluxos de trabalho.
Durante o evento, foi ressaltada a importância das atribuições dos NTEs no cumprimento das normativas, incluindo a conferência documental, a verificação in loco e a emissão de relatórios no prazo de 30 dias, garantindo que as instituições mantenham regularidade e qualidade no Sistema Estadual de Ensino. Ao final, o compromisso com estratégias integradas que consolidem processos mais ágeis e transparentes foi reafirmado, fortalecendo a educação em toda a Bahia.
Fonte e foto: Ascom/CEE-BA
