O prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho, sancionou, na sexta-feira (13), o Projeto de Lei que reduz em 50% a taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa. A tarifa, que atualmente é de 80% do valor da conta de água, passará a ser de 40%.
O evento, realizado no gabinete do prefeito, foi acompanhado de perto pelos vereadores que compõem a base governista: Bero do Jardim Bahia, Beto Doido, Cícera Macário, Deivide Henrique, Márcia Goretti, Marquinhos de Zezinho, Ney da Vigilância, Paulo Tatu, Sheila Bello, Valmir Rocha e pelo presidente da Câmara Municipal, Zé de Abel.
A vereadora Evinha Oliveira esteve ausente na cerimônia por motivo de viagem. O ato contou ainda com a presença do vice-prefeito, Pedro Macário.
“Este é um grito que a população de Paulo Afonso, sobretudo do BTN, pedia para que fizéssemos acontecer. É um dia histórico. Conseguimos reduzir essa taxa de 80% para 40% em uma construção feita a muitas mãos. Essa vitória não é do prefeito ou dos vereadores, é de cada cidadão que acreditou e assinou aquele abaixo-assinado com mais de 15 mil nomes lá atrás,” declarou o prefeito Mário Galinho.
A sanção do prefeito é o primeiro passo jurídico para a mudança nas contas dos consumidores. Agora, o processo segue para a fase de notificação e execução. A Procuradoria-Geral do Município notificará a Agência Estadual de Saneamento Básico da Bahia (AGERBA) e a Embasa sobre a nova legislação municipal.
Segundo o procurador-geral, Dionatas Mereles, a gestão municipal buscará a efetividade imediata da lei, amparada por precedentes do STF e STJ que garantem a autonomia municipal em legislar sobre o tema.
A expectativa é que a redução já conte nas faturas dos próximos meses, aliviando o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda.
Foto: ASCOM PMPA (Luan Norberto)
Por Redação PANoticias
