Na sexta-feira, 12 de setembro de 2025, a OAB Subseção de Paulo Afonso, acompanhada pela Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB Bahia, realizou uma importante inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
A comitiva foi recepcionada pela Diretora Adjunta do CPPA, Dra. Lívia Gracielle Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças da advocacia: o Presidente da Subseção de Paulo Afonso, Dr. Fábio Rangel; a Tesoureira e Vice-Presidente da Comissão de Direito Criminal, Dra. Jailma Ferreira; o Presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA, Dr. Marcos Luiz Alves de Melo; o Vice-Presidente, Dr. Henrique Antônio de Arruda Martins; e o membro Dr. Henrique Paulo Pinheiro Dias. Também participaram a Dra. Uedja Menezes, Presidente da Comissão de Direito Criminal; o Dr. Kaian Varjão, Procurador de Prerrogativas; o Dr. Guilherme Carvalho, Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia; e a Dra. Wilana Victória.
A inspeção reforça o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização do sistema prisional. A presença da advocacia no Conjunto Penal de Paulo Afonso permite identificar demandas estruturais, jurídicas e humanitárias que impactam tanto os internos quanto os profissionais que ali atuam.
Essa ação é essencial para assegurar condições dignas de cumprimento da pena, garantir o respeito às prerrogativas da advocacia e contribuir para o fortalecimento do sistema de justiça criminal. Por meio de sua atuação vigilante e comprometida, a OAB reafirma sua missão de ser voz ativa na promoção da cidadania e na defesa da legalidade, sempre em busca de soluções que consolidem os direitos humanos e a segurança da sociedade.
Fonte: OAB Subseção Paulo Afonso
Por Redação
