A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizará, na próxima sexta-feira, 30 de maio, o mutirão “Mães em Ação” no município de Paulo Afonso. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito, com foco em ações de fixação de pensão alimentícia, acordos e execuções de pensões.
O atendimento ocorrerá das 8h às 14h, na sede da Defensoria, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro.
A ação é voltada principalmente para mães solo e responsáveis legais que enfrentam dificuldades no acesso à Justiça para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Além dos atendimentos individuais, o mutirão busca ampliar o acesso à informação e fortalecer o apoio às famílias baianas.
Serviço:
O quê: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: Sexta-feira, 30 de maio, das 8h às 14h
Onde: Sede da Defensoria, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro – Paulo Afonso
