Identificação de causas da proliferação de “baronesas” nos reservatórios e ações da proximação com os povos tradicionais são atuações de destaque do órgão
O Ministério Público Federal (MPF) está participando da 46ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio São Francisco, com o objetivo de contribuir para a fiscalização, o diagnóstico e a proteção do meio ambiente, em defesa das comunidades ribeirinhas, no estado da Bahia.
O MPF tem uma atuação mais destacada nas equipes Comunidades Tradicionais e Baronesas, por força de sua atribuição federal, mas também atua em desdobramentos da fiscalização e diagnóstico de outras equipes, quando envolve interesse federal.
A equipe Baronesas busca identificar em campo a presença dessas macrófitas na superfície dos reservatórios de Paulo Afonso e Moxotó, cuja proliferação impacta negativamente a piscicultura, a população, as atividades turísticas e a economia dos municípios. Além disso, o trabalho também envolve a verificação do cumprimento da liminar obtida pelo MPF que, entre outras obrigações, determina a diversos órgãos públicos a fazerem a retirada e o manejo de macrófitas.
Nesta equipe, além do MPF, também atuam o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar e o prof. Ruy Tenório, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UNESB).
As primeiras inspeções realizadas pelas peritas em engenharia sanitária do MPF, Daniela Hoffmann e Dalma Caixeta, buscaram informações sobre a extensão da área atualmente ocupada pelas baronesas nos reservatórios de Moxotó e Paulo Afonso IV, a fim de identificar as áreas prioritárias à adoção de medidas emergenciais. Verificou-se in loco que a situação que demanda maior atenção é no reservatório de Moxotó, onde se deparou com trechos em que a calha do rio encontrava-se totalmente ocupada pela macrófita, impedindo a continuidade da navegação em direção a montante.
“No dia de hoje fizemos uma vistoria terrestre. Fomos até a Comunidade da Volta do Moxotó, que já teve o turismo aquático como atividade econômica, mas que atualmente encontra-se completamente inviabilizado pois o leito do rio está totalmente tomado por macrófitas”, explicou Daniela Hoffmann, perita do MPF. A equipe também constatou o deslocamento de bancos de baronesas ao longo do reservatório, os quais tendem a se acumular em outros pontos, inclusive em reentrâncias como a prainha, a orla da Glória e Quixabá.
Comunidades Tradicionais – O MPF também possui uma atuação destacada na equipe de Comunidades Tradicionais, através da qual acompanhou a visita da FPI à comunidade Truká-Tupã, ocorrida no dia 24 de novembro, no município de Paulo Afonso. Na comunidade a questão de maior urgência é a segurança dos indígenas, visto que os conflitos agrários têm se intensificado e há crianças, idosos e muitos animais indefesos.
No mesmo dia, a equipe também visitou uma aldeia da etnia Kariri-Xocó, também no Município de Paulo Afonso, que passou por um processo de despejo já revertido, mas no qual muitos indígenas perderam suas moradias. Nesta visita, o MPF pode ouvir as demandas da comunidade tradicional, e constatou que alguns ainda estão morando na escola sem poderem construir suas casas
A procuradora da República Ludmilla Vieira destacou a satisfação em fazer parte destes 20 anos de FPI no Rio São Francisco. “O MPF também é parte dessa história. O São Francisco é o rio da integração nacional e ele é o maior motivo para que os estados do Nordeste se unam em sua defesa e pela proteção dos povos tradicionais ribeirinhos e toda comunidade que depende do rio. A atuação do MPF será sempre firme na busca por políticas públicas que contribuam com toda a região afetada pelo rio”, destacou a procuradora da República.
Além do MPF, a equipe Comunidades Tradicionais conta também com a participação de técnicos do Ministério Público do Estado da Bahia, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia(IPAC/BA) e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia.
Texto: Ascom MPF/AL
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
