A janela partidária é o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtidos por meio de pleito proporcional, podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Programado para Leia Mais
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O presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (27) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher.Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à Leia Mais
Após o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid-19, a Corte informou hoje (17) que estuda “novos procedimentos” para aumentar Leia Mais
Governo Federal admitiu em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que oito terras indígenas estão sem barreiras sanitárias para impedir o avanço da Covid-19, para aqueles índios em isolamento ou em Leia Mais