Rafael Santana Voltar à página inicial

O FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA PELA LEI 12.234 /2010 O FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA PELA LEI 12.234 /2010(0)

O Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia sob o manto do jargão “clamor contra a criminalidade” encaminhou o (Projeto de Lei 1383/2003) resultando na supracitada Lei. Leia mais

DIREITOS DO TRABALHADOR: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS? DIREITOS DO TRABALHADOR: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS?(1)

Cotidianamente, exercemos nosso trabalho como meio de sobreviver e sentir-se socialmente útil. É claro que a relação que é desenvolvida entre patrão e empregado merece cuidados especiais, Leia mais

VOCÊ PRECISA SABER! VOCÊ PRECISA SABER!(0)

No mês de outubro deste ano, teremos a oportunidade de vivenciar dois momentos que evidenciam o Estado Democrático de Direito: Leia mais

Pronatec oferece 295 vagas para vários cursos. Inscrições se estendem até dia 16 de abril Pronatec oferece 295 vagas para vários cursos. Inscrições se estendem até dia 16 de abril(0)

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Paulo Afonso, e a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Leia mais

Mitos e verdades sobre a revisão do FGTS. Por Rafael Santana. Mitos e verdades sobre a revisão do FGTS. Por Rafael Santana.(0)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Leia mais

Assédio moral no trabalho: é preciso estar atento! Por Vagner Brandão Assédio moral no trabalho: é preciso estar atento! Por Vagner Brandão(0)

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Leia mais

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