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TJBA realizará Semana da Concialiação para inadimplentes do ICMS e acelera julgamento de processos TJBA realizará Semana da Concialiação para inadimplentes do ICMS e acelera julgamento de processos(0)

Os contribuintes do ICMS com débitos tributários – cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial – devem ficar atentos à chance de regularizar Leia mais

CONVOCAÇÃO PARA O MUTIRÃO DE SEGURO DPVAT CONVOCAÇÃO PARA O MUTIRÃO DE SEGURO DPVAT(0)

O escritório Luiz Neto Advogados Associados, pede o comparecimento de todos que tenham processos de seguro DPVAT que ainda não receberam, para tratar de assunto do seu interesse. Leia mais

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Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, Leia mais

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O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) Leia mais

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O Supremo Tribunal Federal está julgando o alcance da lei da Ficha Limpa. Os ministros vão decidir se ela pode ser aplicada ou não a políticos condenados antes de a lei entrar em vigor, em 2010. Leia mais

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